Termos e Condições Gerais

1.Geral

O acesso a este Website é da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores e pressupõe a aceitação e conhecimento das advertências legais, condições e termos contidos no mesmo.

O Utilizador compromete-se a usar correctamente o Website e suas utilidades de acordo com a lei, o presente Aviso Legal e as instruções e avisos que lhe sejam comunicados.

2. Obrigação de correcta utilização do Website e seus conteúdos.

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website e todos os seus conteúdos para fins lícitos e que não possam ser prejudiciais aos direitos legítimos do grupo MORETEXTILE ou de qualquer terceiro.

Em particular, o Utilizador  obriga-se a abster-se de usar qualquer dos conteúdos do Website com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nestes “TERMOS E CONDIÇÕES”, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros ou que, de qualquer forma, possam causar quaisquer danos, sobrecarga ou em geral impedir a normal utilização do Website, os equipamentos informáticos qualquer tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking), seja do Grupo MORETEXTILE, seja de outros Utilizadores ou de qualquer Utilizador  de Internet.

O Utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros quaisquer conteúdos que:

a)      de alguma forma prejudique a reputação da MORETEXTILE ou de terceiros;

b)      de qualquer forma seja contrário, viole direitos ou liberdades fundamentais reconhecidas constitucionalmente, em tratados internacionais e na restante legislação;

c)      incite ou promova actividades criminosas ou contrárias à lei ou à ordem pública, bem como qualquer tipo de discriminação em função de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;

d)      se encontre protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Utilizador tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para a sua utilização;

e)      viole os segredos empresariais de terceiros;

f)       viole o segredo das comunicações;

g)      constitua publicidade ilícita ou enganosa e que constitua concorrência desleal;

h)      seja falso, ambíguo, inexacto, exagerado ou extemporâneo, induzindo ou podendo induzir em erro sobre o seu propósito;

i)        contenha algum tipo de vírus, malware ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da MORETEXTILE ou de terceiros ou que possam danificar os documentos electrónicos e arquivos armazenados nos referidos equipamentos;

j)        pelas suas características (como formato, extensão, etc.), seja susceptível de causar dificuldades no normal funcionamento do sistema.

Em conformidade com o disposto anteriormente, o Utilizador  compromete-se a usar os conteúdos disponibilizados aos Utilizadores no Website -- incluindo-se nestes, sem que esta enumeração tenha carácter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (designados doravante por Conteúdos), -- em conformidade com a Lei, os presentes “Termos e Condições”, outros avisos legais, regras de utilização e instruções disponibilizadas, compromete-se a abster-se de:

a)      reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, excepto se possuir autorização do titular dos direitos correspondentes, ou seja, legalmente permitido;

b)      suprimir, manipular ou alterar de qualquer forma o “copyright” e outros dados identificativos da reserva de direitos da MORETEXTILE, das empresas do Grupo ou dos seus titulares, ou de quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento;

c)      obter ou tentar obter os Conteúdos empregando meios ou procedimentos distintos dos que se tenham disponibilizado, ou dos habitualmente utilizados para esse propósito. 

Concretamente, a utilização dos arquivos fotográficos e de áudio/vídeo estão sujeitos às seguintes condições:

a)      é proibida a sua utilização para fins comerciais e/ou a sua posterior distribuição, bem como para ilustrar actividades, produtos ou eventos de outras empresas;

b)      as imagens e recursos audiovisuais aqui disponíveis são para uso exclusivo dos meios de comunicação e para fins meramente informativos, sempre que se cite a sua proveniência;

As empresas do Grupo MORETEXTILE reservam-se o direito de retirar a permissão se uso de qualquer destas imagens ou arquivos de áudio/vídeo quando considerem que as mesmas estão a ser utilizadas para fins que prejudiquem os seus interesses.

O estabelecimento de um hiperlink entre Website e qualquer outro site (designado adiante como Hiperlink), dependerá sempre de prévia autorização escrita, devendo cumprir as seguintes condições:

a)      o Hiperlink permitirá unicamente o acesso ao Website ou ao ponto determinado que a MORETEXTILE autorize, mas não poderá reproduzi-la de nenhuma forma;

b)      não será criado qualquer frame sobre as páginas do Website;

c)      a página web em que se estabeleça o Hiperlink não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à ordem pública, ou que contendam com direitos de terceiros.

d)      não declarará nem se dará a entender que a MORETEXTILE autorizou o Hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os serviços oferecidos ou disponibilizados na página web em que se estabelece o Hiperlink;

e)      com excepção dos símbolos que façam parte do mesmo Hiperlink, a página web em que este se estabeleça não exibirá nenhuma marca, nome comercial, denominação, logotipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à MORETEXTILE;

f)       não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexactas ou incorrectas sobre a MORETEXTILE, quaisquer empresas que integrem o Grupo MORETEXTILe, os seus colaboradores ou representantes, ou os produtos e/ou serviços; 

O estabelecimento do Hiperlink não implica em caso algum a existência de relações a MORETEXTILE e o proprietário da página web em que se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da MORETEXTILE dos seus conteúdos ou serviços.

3. Direitos de propriedade industrial e intelectual

Está expressamente proibida a exploração, reprodução, modificação, cedência ou, em geral, qualquer forma de utilização do conteúdo do Website com fins públicos ou comerciais.

A utilização ou concessão de acesso ao Website não concedem direito algum sobre as marcas, nomes comerciais ou qualquer outro símbolo distintivo que se utilizem na mesma, obrigando-se o Utilizador a respeitar os direitos de propriedade industrial da MORETEXTILE, das empresas do Grupo e de terceiros.

Todos os Conteúdos são propriedade intelectual da MORETEXTILE e/ou das empresas do grupo, não se considerando cedidos ao Utilizador, seja em que circunstância for, quaisquer direitos de exploração ou quaisquer outros que existam ou possam existir sobre os referidos Conteúdos para além do estritamente necessário para o uso correcto do Website.

4. Duração do serviço

A MORETEXTILE não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Website.

A MORETEXTILE avisará previamente as interrupções no funcionamento do Website sempre que tal se afigure previsível.

A MORETEXTILE não garante a utilidade do Website para a realização de nenhuma actividade específica, nem a sua infabilidade.

A MORETEXTILE reserva-se ao direito de restringir o acesso de quaisquer secções do Website ao público em geral, disponibilizando-o unicamente a Utilizadores ou grupo de Utilizadores específicos através de entrega de uma password de acesso.

O acesso ao Website da MORETEXTILE tem uma duração indefinida, reservando-se a MORETEXTILE ao direito de suspender sem aviso prévio o acesso aos Utilizadores que entenda não cumprirem as normas de utilização constantes destes Termos e Condições.

5. Disponibilidade e modificações

A MORETEXTILE não garante que os produtos e/ou serviços aqui expostos se encontrem disponíveis, nem que os preços sejam os vigentes no momento de consulta no Website.

A MORETEXTILE reserva-se o direito de realizar, em qualquer momento, as modificações que considere convenientes e/ou necessárias para o Website sem necessidade de aviso prévio. 

6. Exclusão de responsabilidade

A MORETEXTILE desenvolverá todos os esforços para evitar erro nos conteúdos da Webpage, não garantindo nem se responsabiliza por possíveis erros nos respectivos conteúdos.

A MORETEXTILE não responderá por danos de qualquer natureza eventualmente derivados de:

a)      interrupção de funcionamento ou falta de disponibilidade de acesso ao Website;

b)      privacidade e segurança na utilização do Website por parte do Utilizador  e/ou o acesso não consentido de terceiros não autorizados;

c)      eventual transmissão de elementos que afectem negativamente os sistemas informáticos;

d)      inexactidão e desactualização pontuais dos conteúdos do Website. 

7. Uso de “cookies” e Protecção de dados de carácter pessoal

A MORETEXTILE poderá utilizar “cookies” que, não incluindo dados pessoais, permitam o reconhecimento do Utilizador com o estrito objectivo de conhecer as suas preferências e facilitar a navegação no Website,  permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, podendo o Utilizador configurar o seu equipamento para aceitar ou não as referidas cookies.

A MORETEXTILE cumpre integralmente a legislação em vigor em matéria de protecção de dados pessoais, nos termos regulados pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral de Protecção de Dados)

8. Legislação e jurisdição

Para a resolução de conflitos relativos à aplicação ou interpretação dos presentes Termos e Condições, é convencionado o tribunal da comarca do Porto, com renúncia a qualquer outra jurisdição.

9. Apoio ao Cliente

A MORETEXTILE coloca à disposição dos clientes uma equipa de apoio que poderá responder a informações durante ou após o processo de compra.

Para contactar a nossa equipa do serviço de apoio ao cliente, utilize os métodos descritos em baixo.

E-mail dos serviços de apoio ao cliente: info@cosyhome.pt

10. Reclamações

Livro de Reclamações Online

11. Empresa

Coelima - Indústrias Têxteis, S.A. (Grupo MoreTextile)
Rua Nossa Senhora D´Ajuda, 193
4815-364 Moreira de Cónegos
Portugal 

NIPC: PT500268886


Email: info@cosyhome.pt
www.moretextilegroup.com

×